Realiza-se no próximo dia 30 de Junho, pelas 20h45m, no Auditório Municipal da Casa da Música, a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2011 da Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem de trabalhos:
1º – Período antes da Ordem do Dia;
2º – Apreciação e eventual aprovação da proposta de Funcionamento do Programa Crescer Melhor – Férias de Verão;
3º – Apreciação e eventual aprovação da proposta referente ao valor da inscrição no Programa Clube de Férias/Oficinas de Verão;
4º – Apreciação e eventual aprovação, após audiência pública, da proposta de Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal de Óbidos;
5º -Apreciação e eventual aprovação, após audiência pública, da proposta de Regulamento Geral de Utilização de Instalações Municipais para Fins Diversos;
6º – Apreciação e eventual aprovação, após audiência pública, da proposta de Regulamento para Atribuição de Tarifas Sociais no Serviço de Consumo de Água, Saneamento e Resíduos;
7º – Apreciação e eventual aprovação, após audiência pública, da proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Óbidos;
8º – Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do município, de acordo com a alínea e) do nº 1 do art.º 53 da Lei nº169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5 A/02 de 11 de Janeiro;
9º – Período fora da ordem do dia – Intervenção do público.
