Discurso do presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, no Feriado Municipal

2014

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Nesta cerimónia comemorativa de mais um Feriado Municipal, quero começar por felicitar todos os munícipes, com o desejo de um ano de 2014 preenchido de mais confiança e esperança no futuro. Faço-o revestido de muitas razões que me permitem acreditar no futuro. Em primeiro lugar, porque sei que sou representante de um concelho com pessoas, cuja dinâmica, capacidade organizativa, empreendedorismo, capacidade de assumir riscos e capacidade de resistência são enormes. Em segundo lugar, porque acredito na capacidade da minha equipa em continuar a surpreender o País e a atrair mais investidores, geradores de mais riqueza e mais oportunidades de trabalho e de coesão social. Em terceiro lugar, porque temos mais um conjunto de oportunidades que nos vão surgir no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio, aliado, à credibilidade que temos junto de quem decide a alocação de meios financeiros. Em quarto lugar e último, porque temos uma câmara com capacidade financeira, como será demonstrada na próxima prestação de contas, capaz de continuar a investir nas pessoas do nosso concelho. Bem sei que esta realidade contrasta com uma narrativa que alguns quiseram fazer passar por razões que todos conhecemos. Há algo que todos os políticos se devem lembrar, as pessoas são inteligentes! Basta que, para isso, sejam detentores da informação. Ainda que alguns fiquem preocupados com a regular informação aos nossos concidadãos, nós temos a obrigação enquanto representantes do povo de a prestar de forma sistemática. Esta é uma diferença entre quem está na política e quem é político.

Enquanto presidente eleito, e líder de uma equipa, assumo a minha responsabilidade em estimular a mobilização e aproximação entre eleitos e eleitores, seguindo os princípios da humildade, confiança, transparência, verdade e honestidade intelectual. Acredito que com estes valores vamos ser capazes de transformar as grandes dificuldades em oportunidades de crescimento. Conto com todos, todos sem exceção, para a construção de um novo ciclo, que nos continuará a orgulhar.

De mim e da minha equipa contarão com muito trabalho e ainda, para vos ouvir e tentarmos usar as nossas capacidades, para melhorar a vida de todos: famílias, jovens, idosos, instituições, associações e empresários.

Apesar das adversidades em que todos os portugueses se encontram, temos motivos, como referi anteriormente, para, em conjunto, estarmos confiantes quanto ao nosso futuro. Neste dia, é desse futuro que vos quero falar.

Quanto ao modelo de organização do Feriado Municipal vamos encetar uma disrupção com o passado. Desta feita vamos assistir durante o ano a um ciclo de inaugurações e de lançamentos de novas obras, projetos e converter a Gala de Óbidos em atuações mais abertas à comunidade e turistas que nos visitam. Sou de entendimento que todo o trabalho desta vasta comunidade deve ser ainda mais valorizado e ofertado a quem nos visita, em palcos distintos no decorrer do ano, mostrando o que de melhor se faz no nosso concelho, procurando, ao mesmo tempo, dar corpo a um turismo de experiências únicas, evidenciando as nossas raízes. Esta é mais uma forma de colocarmos ao serviço da economia todo património humano e cultural que possuímos. É preciso valorizar ainda mais os recursos que temos.

A Câmara Municipal e a comunidade em conjunto terão de estimular a captação do investimento privado e público, gerador de riqueza, nomeadamente na Educação, Agricultura, Pescas, Turismo, Desenvolvimento Comunitário, em estreita articulação com a economia criativa.

A Educação, como já referi na minha campanha eleitoral e na minha intervenção de tomada de posse, é o vetor de desenvolvimento fundamental para sustentar o desenvolvimento económico para o futuro. Foi com esta visão que os executivos anteriores, dos quais tive o orgulho de participar, investiram cerca de 23 milhões de euros na requalificação de toda a rede escolar, capaz de suportar novas reformas geradoras de uma sociedade mais bem preparada para os desafios do futuro. A Educação foi tomada, desde o primeiro dia do meu mandato, como uma das primeiras prioridades, razão, aliás, que levou a que a minha primeira reunião enquanto presidente de câmara com membros do governo fosse precisamente com o Ministro da Educação e o Ministro do Desenvolvimento Regional, para tratar do tema da Educação.

Colocamos um desfio ao Governo: A escola pública em Óbidos precisa de autonomia pedagógica! Não basta ter apenas boas instalações, precisamos de um modelo educativo que responda a cada realidade e a cada indivíduo. O desafio foi aceite!

É neste contexto que vos digo que o ano de 2014 é um ano de grande esperança, mas, sobretudo, de muita exigência para todos: pais, alunos, professores, animadores, auxiliares de ação educativa, associações, empresas, juntas de freguesia, executivo da câmara municipal, entre outros, pois estamos no momento da construção conjunta do nosso próprio modelo educativo, para se aplicar no próximo ano letivo. Como já referi em vários órgãos da comunicação social, este terá de ser um modelo construído por todos e para todos, com acompanhamento de equipas especializadas de várias universidades. Esta é a melhor garantia de ter um modelo que responda a cada realidade local e individual, preparando os homens do futuro para quaisquer alterações que possam ocorrer nos ciclos económicos, cada vez mais mutáveis.

Tenhamos a consciência que os resultados das alterações que fazemos hoje demoram tempo a produzir efeito. Esta é uma reforma que terá de ser sempre aperfeiçoada e consolidada e que passará por vários executivos municipais. Não sejamos, por isso, tentados a fazer disso um cavalo de batalha partidária, mas antes a discussão no plano da substância.

E aqui permitam-me que faça um parêntesis para evidenciar aquilo que também acontece de bom na relação entre o executivo municipal. E que faça aqui uma referência aos vereadores da oposição, que sobre esta matéria têm tido um comportamento exemplar na defesa do interesse público.

A Agricultura foi também tomada como uma das grandes prioridades para o concelho. Este executivo, desde o seu primeiro dia, que desenvolveu um conjunto de diligências para que a construção da rede de rega das baixas de Óbidos seja uma realidade a curto prazo. No passado dia 18 de Dezembro de 2013, foi assumido pelo Secretário de Estado da Agricultura, que a rede de rega das baixas de Óbidos se iniciará ainda em 2014, ao abrigo de um regulamento transitório, com regras do atual quadro comunitário de apoio, mas com verbas do próximo quadro comunitário de apoio. Assim, será possível iniciar os procedimentos concursais no decorrer do primeiro semestre deste ano, sem ter de esperar pelos regulamentos do próximo quadro de financiamento. Esta será a maior obra jamais realizada no nosso concelho: mais de 20 milhões de euros de investimento, capaz de alavancar a produtividade agrícola dos nossos agricultores.

Ainda em 2014, e já previsto em orçamento, lançaremos um regulamento de apoio à criação da grande Central das Várzeas, com incentivo até 300.000€, repartidos em três anos, para estimular a constituição de um grupo alargado de produtores agrícolas, com vista à concentração da oferta e dinamização do produto local, sob o fim último, o aumento do rendimento dos nossos produtores. Também aqui se convidam todos os produtores e os futuros produtores a fazerem este trabalho em conjunto com o Município.

Na Lagoa de Óbidos, depois de tantos anos de luta, parece finalmente conseguido o entendimento por parte da Secretaria de Estado do Ambiente em três aspetos fundamentais: Alteração do local da deposição temporária dos dragados, repartindo o total pelos dois municípios, Óbidos e Caldas, quando antes se previa apenas a deposição em Óbidos; A resolução do principal problema da lagoa de Óbidos: o assoreamento. Finalmente, foi entendida a necessidade de dragagem da lagoa de forma sequencial, isto é, a dragagem do todo da lagoa, e não apenas junto à aberta, a partir de 2014. A garantia dada pelo Secretário de Estado, a ser concretizada, permite-nos expectar no aumento do rendimento dos pescadores, mariscadores e operadores turísticos da lagoa, garantindo a sustentabilidade a médio e longo prazo.

Cinco anos após a abertura do ABC – Apoio de Base à Criatividade, no antigo Convento de São Miguel das Gaeiras, Óbidos vive, hoje, um momento emblemático da sua estratégia de desenvolvimento económico, na véspera da abertura dos edifícios centrais, no Parque Tecnológico. Óbidos passará a estar dotado de um parque tecnológico que criará uma nova centralidade entre Lisboa e Coimbra.

Este projeto, tão estranhamente criticado por alguns conformistas e sem estratégia para o concelho, é, hoje, um dos mais importantes projetos de apoio ao empreendedorismo na região Centro, aumentando a capacidade competitiva desta região. Para todos os que defendem que aquilo que existiu até aqui seria suficiente, depois de durante todo este tempo também ter sido considerada uma fantasia, convém explicar que parar implicaria o definhar de uma estratégia que antes precisa de se consolidar, ganhando lastro, novas parcerias e aumentando o seu espaço de manobra e influência. A geografia da inovação vive na procura da fronteira, de um estado onde a realidade e o sonho funcionam em complemento, onde a coragem e a racionalidade se balançam sem que nenhuma delas caia, onde público e privado não discutam espaço, mas antes constroem um novo. É desta realidade que estamos mais perto. É isto que representa o Parque Tecnológico de Óbidos. Uma poderosa ferramenta de posicionamento da nossa economia nas agendas mais importantes do mundo: das tecnologias para a saúde, às tecnologias da informação e comunicação, das agro-tecnologias, até à sustentabilidade e energia, do design à Cultura, também os limites da economia são hoje menos relevantes do que no passado. Hoje é mais importante que todos os sectores tenham as ferramentas para se diversificarem e se afirmarem junto dos seus mercados e que o façam através de um dos mais poderosos recursos do Ser Humano… a Criatividade.

Em 2014 o Parque Tecnológico de Óbidos reforçará o seu ecossistema, multiplicando por cinco a sua capacidade física para instalação de empresas, mantendo regimes favoráveis à instalação de novas empresas, como no ABC, continuando a desenvolver novas formas de trabalhar através do Colab e com o início de funcionamento de um projeto inovador – o Spin Lab – e que será um espaço de materialização e concretização de ideias. Ao chegar com uma ideia de um produto pode-se aqui criar esse produto, desde o protótipo, até à fase pré-industrial. Este é um projeto alinhado com o que de mais inovador se faz no mundo e que encerra a marca de Óbidos. A vontade que temos de criar novos conceitos e projetos, que nascendo da nossa realidade, não copiam, mas transformam e procuram levar mais longe aquilo que já existe. É este o comprometimento com o futuro que nos irá continuar a distinguir, não aceitando o desânimo e as desculpas como fatores para nada fazer.

Óbidos percebeu, desde há muito, que nada se faz sem recursos. Durante mais de uma década foi capaz de encontrar recursos financeiros para esta agenda transformadora, à custa de muito trabalho e investimento em candidaturas a fundos comunitários, à captação de grandes investimentos privados. Nos últimos anos, principalmente desde 2009, com abertura do ABC, existem outros recursos que também nos mobilizam: os recursos humanos. Pessoas com competências técnicas, que sabem e têm a ousadia de sonhar e pensar connosco, o que pode ser uma comunidade e um território que está a falar para o mundo. Por isso todos os projetos que o Parque Tecnológico tem lançado vivem dessas parcerias, nunca de opções fáceis. Não damos nada. As contrapartidas são claras e responsabilizam todas as partes. Vamos continuar a trabalhar assim e daqui surgirão projetos muito inovadores, de empreendedores locais em áreas que vão da Energia à Agricultura.

Vamos estar mais perto das empresas que se querem internacionalizar, vamos participar no debate da região, sempre de forma disruptiva, em matérias como a mobilidade, modos de vida e educação. O Parque Tecnológico de Óbidos vai participar de forma ativa no processo da Escola Municipal, trazendo a visão e a abordagem certa para que a escola entenda algumas das áreas que serão as de maior empregabilidade no futuro. Estará ao lado das escolas para perceber como podemos estar na linha da frente no ensino das linguagens de programação aos nossos jovens, participando num movimento mundial com um crescimento explosivo.

Do Parque Tecnológico esperem uma estratégia que será tanto um repositório como um gerador de inovação e criatividade para o concelho e região. Um projeto que terá a capacidade de se reinventar de forma surpreendente e que fará das suas fragilidades as suas maiores forças. Um projeto que contribua para a criação de um ambiente favorável ao debate de ideias, projetos, à implementação de empresas e uma plataforma de pessoas, um dínamo que alimentará outros sectores da economia.

Também o projeto “Óbidos Vila Literária”, que foi uma conquista do anterior executivo, e que resultou da excelente visão e cooperação entre o sector público e privado, hoje, carece de maior ampliação e dinamização, pois é por demais evidente, que aposta neste sector tem efeitos multiplicadores e absolutamente transversais em todos os sectores da economia local e regional. A partir dos livros podemos desenvolver novas competências e colocá-las ao serviço da economia. Este é também mais um projeto fundamental no eixo do desenvolvimento educativo. Pela importância que referimos anteriormente urge criar, ainda em 2014, mais espaços afetos a este grande projeto, bem como a realização de um grande evento de dinamização do projeto que orgulha o País. Óbidos deve também afirmar-se no plano nacional com mais esta oferta.

Ainda no plano da afirmação e da oferta, temos mais um grande projeto para continuar a desenvolver – o termalismo em Óbidos – do resultado de três anos de trabalho do anterior executivo, surgiu a grande oportunidade para o concelho e região de podermos integrar todas as áreas de desenvolvimento: económicas, saúde, social, bem-estar, entre outras. Este executivo, a partir desta grande oportunidade que foi criada, encetou, desde a primeira hora, todas as diligências para assegurar a concessão das águas minerais termais em Gaeiras a favor do Município de Óbidos. Hoje já é possível dar conta de novos desenvolvimentos: O município já entregou à Direção-Geral de Energia o projeto de execução necessário para efeitos de prestação de garantias a favor do Estado Português, bem como à garantia bancária necessária para a finalização do processo de concessão sobre as águas minerais. A partir deste momento aguarda-se a discussão pública para a decisão final do Sr. Ministro do Ambiente na atribuição da concessão das águas minerais. Ainda assim, este executivo, em face do interesse manifestado por privados, começou já a trabalhar na preparação de um programa preliminar, que poderá servir de base a uma eventual subconcessão a privados. Deste projeto terá de resultar maior dinamização turística, tecnológica, qualidade de vida, entre outras, e, fundamentalmente, uma resposta às necessidades das populações locais.

Em estreita ligação com o termalismo e com o Parque Tecnológico temos ainda o Turismo, segmento que carece de mais inovação, arrojo e de maior adaptação a uma nova exigência dos consumidores. Hoje exige-se a um destino turístico como o nosso maior autenticidade, quer isto dizer, que estamos perante uma nova oportunidade de oferecer novos produtos e serviços que correspondam à nossa identidade, tradição, cultura, estória, que depositem sentimentos únicos. Empenhamo-nos na criação de estruturas e mecanismos de valorização do património mais valioso que temos no nosso concelho: as pessoas… E mais importante do que as pessoas por si só, são as pessoas que se juntam e se organizam para fazer acontecer; as pessoas que constroem, com esforço e trabalho conjunto, uma obra material e imaterial que acrescenta, todos os dias, mais valor ao nosso território. A consciência de ser em conjunto e de sobrepor a individualidade a um empreendedorismo humano de excelência é o caminho que queremos ajudar a construir, como sempre, com todos.

O acrescento de valor e a intervenção que pretendemos para o desenvolvimento da(s) comunidade(s) do nosso concelho não passa apenas por uma intervenção social de circunstância, nem pela resolução parcial e inócua de problemas que se repetem. Queremos dar às pessoas possibilidades e capacidades.  Assumir, convosco, o desafio de conhecer o mundo e de fazer com que o mundo nos queira conhecer, cada vez mais. Quando todos dizem que a globalização tende a homogeneizar, nós queremos afirmar a nossa identidade, compreendê-la e disseminá-la. Utilizar a globalização, a tecnologia, a comunicação cada vez mais rápida e universal para confirmar a nossa presença localizada e heterogénea.

Estamos envolvidos na abertura de um espaço colaborativo para os nossos artesãos, com dinâmicas de criação, de promoção e de comercialização. Um espaço vivo, um live craft permanente, que seja, também, um espaço de referência na estratégia criativa.

A nossa principal missão é envolver a comunidade no seu próprio desenvolvimento, suscitando o máximo aproveitamento dos recursos locais (conhecidos e potenciais, materiais e imateriais), incitando à prospeção destes recursos e assumindo-nos como agilizadores de todo o processo. Só com um espírito de cooperação, entreajuda, recetividade e empreendedorismo, o desenvolvimento comunitário poderá afirmar-se como resposta económica e social da nossa comunidade.

Por outro lado, com uma nova estrutura de grande qualidade como o Parque Tecnológico de Óbidos, estamos certos de conseguir implementar uma dinâmica de excelência no que toca ao desenvolvimento cooperativo da(s) população(s). A Incubadora do Fazer, que ficará instalada nos edifícios centrais, procurará integrar o território nesta estratégia, alargando o conceito de empreendedorismo colaborativo; queremos dar a Óbidos uma nova perspetiva do que é ser empreendedor; um empreendedorismo baseado nas pessoas e para as pessoas.

Tendo sido a Cultura e as Artes, desde sempre, potenciadoras de experiências e realizações coletivas, parece-nos de grande importância a sua inclusão e o seu desenvolvimento estrutural na nossa comunidade e tornar possível o conhecimento e intercâmbio de outras culturas locais. É com um imenso agrado (e até orgulho) que vemos os grupos formais e informais a juntarem-se, a organizarem-se e a fazerem acontecer, a empenharem-se na oferta de experiências autênticas, assentes nas memórias e vividas contemporaneamente. O que aconteceu durante o último evento Vila Natal foi bem a prova disso. Estamos no bom caminho. A prova disso são as várias associações e/ou pessoas que se juntam para, juntos, fazerem mais e melhor pela sua terra, pelo seu lugar, pelo seu concelho, pela melhoria da qualidade de vida de todos.

A economia humana, a troca de sensações e consciências e o crescimento económico e social sustentado nos habitantes do nosso concelho é uma preocupação que alastrou a todos os que acreditam neste projeto, nestas equipas e neste território.

O Município assume-se como motor do desenvolvimento comunitário, mas acreditamos que, muito em breve, serão as nossas forças vivas de todo o território a tornar real o sonho de cooperação espontânea, sem quaisquer fronteiras físicas ou humanas.

A conjuntura atual, bem como a visão do futuro próximo, motivam-nos a dar grande enfoque às necessidades prementes dos nossos concidadãos. É nesta exata medida que decidimos alargar os apoios sociais, como sejam o aumento dos apoios do programa “Enxoval do Recém-Nascido”, com a criação de apoios a refeições a famílias carenciadas, na aquisição de medicamentos por parte dos idosos e na aquisição de aparelhos de telesaúde para os utentes do programa “Melhor Idade”, com o aumento das bolsas de estudo, bem como com a reestruturação dos programas “Crescer Melhor” e “Melhor Idade”, cujo objetivo continua a ser o apoio direto às famílias no acompanhamento das suas crianças e idosos, mas introduzimos a necessidade de proporcionar mais tempo de qualidade. Todos temos necessidade de vivenciarmos sentimentos bons e proporcioná-los, cada vez mais, aos nossos idosos é o que nos está a mover na procura de novos projetos e parcerias nacionais, colocando-os em rede com outras comunidades, trocando e partilhando experiências.

Todos estes apoios sociais conduziram a um dos maiores orçamentos na área social para 2014.

A satisfação das populações e a fixação do investimento dependem, também, da adequação das infraestruturas básicas do concelho às necessidades. A requalificação urbana nas freguesias, o saneamento básico e as infraestruturas viárias fomentam parte significativa dos investimentos nos próximos anos, proporcionando às freguesias beneficiar dos investimentos diretos do Município e das obras desenvolvidas pelas Juntas de Freguesia.

É preciso um conjunto de pequenas intervenções em cada vila e aldeia da nossa terra para tornar o nosso território mais atrativo e com maior conforto e qualidade de vida.

Como referi na primeira parte da minha intervenção, temos razões para estar confiantes, o município de Óbidos manteve em 2013 o rigor e responsabilidade na sua atuação financeira, pautando a sua ação ao nível dos investimentos por projetos financiados pelo QREN. Com uma execução na ordem dos 19 milhões de euros, de receitas e de despesas, procurou, no decurso de 2013, continuar a executar investimentos geradores de qualificação das pessoas e de dinamização económica.

Não obstante ter reduzido, face ao ano anterior, cerca de 8% das receitas correntes, teve liquidez para terminar o ano económico com uma redução de 86,5% na dívida de curto prazo, que transitou no montante de cerca de 560 mil euros (antes 4,2 milhões de euros),  fruto essencialmente de algumas medidas que contribuíram para a redução efetiva da despesa, mas também da disponibilidade de tesouraria que existiu. Contudo, a execução do orçamento não reflete diretamente a redução da despesa, na medida em que inclui o pagamento de cerca de 3,6 milhões de euros de despesas mais antiga, possibilitado em 2013 pelo acesso ao PAEL.

Realça-se ainda o facto de o conjunto da dívida do Município de Óbidos (curto, médio e longo prazo), ter reduzido cerca de 6,4%, diminuindo de 10,5 milhões de euros, em 2012, para 9,8 milhões de euros em 2013, não obstante o recurso ao PAEL.

Atendendo a que a dívida de curto prazo atual – cerca de 560 mil euros – corresponde, na maior parte das situações, a dívida não vencida, e tendo presente que o saldo bancário a 31 de dezembro era superior a 800 mil euros, evidencia-se assim a solidez financeira do Município de Óbidos.

Quero contudo que saibam que têm um presidente consciente dos vários problemas que atravessam a sociedade portuguesa, e em particular em Óbidos, como é o caso do flagelo do desemprego, a emigração, a contração do poder de compra, a falta de oportunidade concedida aos jovens, as dificuldades das empresas, instituições, associações, câmaras municipais, mas é nessa exata medida que entendo, que todos, todos juntos, independente da sua natureza ou ideologia política, devemos olhar para o presente para construirmos o futuro de que vos falei anteriormente. Todos devemos de dar o nosso contributo para transformarmos estas dificuldades em oportunidades.

Acredito que o futuro espera de Óbidos a enorme capacidade de continuar a surpreender e a marcar a agenda do desenvolvimento, emprego e aumento da riqueza, sem a qual não teremos condições de a redistribuir.

Vamos todos, todos sem exceção, contribuir para um concelho ainda melhor!