“A Câmara está de boa saúde financeira e económica”

Câmara Municipal de Óbidos

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A Câmara Municipal de Óbidos terminou o ano de 2014 com uma redução da dívida total no montante de 1.858.308,67€ e da despesa corrente de 1.060.392,26€ face ao ano anterior, não obstante um resultado líquido negativo de 2,3 milhões de euros, o que espelha a saúde financeira do Município, segundo o presidente da autarquia. “A Câmara está de boa saúde financeira e económica e, se não fosse o peso das amortizações, teria tido um resultado positivo”, afirmou Humberto Marques, durante a apresentação do relatório de gestão aprovado dia 28 de abril, pela Assembleia Municipal.

Aliás, o resultado liquido do exercício é positivo se ao mesmo foi deduzido o valor das amortizações que, na verdade, não refletem uma efetiva despesa, e os custos extraordinários tidos com o Parque Tecnológico de Óbidos/OBITEC e apoios a coletividades, associações e delegação de competências nas Juntas de Freguesia.

De acordo com o documento, a Câmara terminou o ano com um resultado líquido negativo de 2.342.790,10 euros, tendo arrecadado uma receita total de 19.920.584,71 euros, enquanto a despesa foi de 19.011.752,63 euros. Deste valor, as despesas correntes totalizaram 12.287.864,55, representando 87,88 por cento do orçamento, enquanto as despesas de investimento, no valor de 6.723.888,08, tiveram um peso de 63,03 por cento. Não só a despesa corrente paga diminuiu, como também os compromissos referentes a fornecimentos de bens e serviços reduziram 1.700.385,83 euros em relação a 2013, o que, segundo o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, espelha “uma política de rigor para aumentar a eficiência, sem pôr em causa o bom funcionamento dos serviços”.

À semelhança dos últimos anos, a concretização da atividade municipal e dos objetivos estratégicos do Município de Óbidos conduziram a níveis de saúde financeira invejáveis, não só no contexto regional, mas principalmente no contexto nacional de grandes dificuldades para as autarquias locais. Os principais indicadores económico-financeiros revelam precisamente esta situação, com um grau de liquidez geral de 9,61 que, tendo por referência o valor 1, reflete a capacidade de o Município cumprir as suas dívidas de curto prazo, uma autonomia financeira de 66,42 por cento que reflete uma menor dependência de capitais alheios e menor endividamento e uma solvabilidade de 197,80 por cento, que traduz a fraca expressividade das dívidas a terceiros.  O relatório foi aprovado por maioria.

Ainda na Assembleia Municipal de Óbidos, a proposta de alteração do mapa de pessoal foi aprovada por maioria; a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências nas freguesias foi aprovada por unanimidade; e, finalmente, a autorização para a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências entre o Estado e o Município de Óbidos na área da Educação, foi aprovado por maioria.