Organizações de produtores do Oeste propõem ao Governo 16 medidas para ordenar a floresta

Produtores de Óbidos , Alcobaça, Caldas da Rainha, Bombarral, Cadaval e Torres Vedras

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Oito organizações de agricultores e produtores florestais da região Oeste discordam da imposição de medidas de minimização do risco de incêndio iguais para todo o País e vão propor ao Governo soluções de reordenamento florestal para cada região.

As oito organizações, que abrangem agricultores e produtores florestais de seis concelhos da região Oeste de Portugal, consideram “imperativo agir” na floresta portuguesa, mas discordam da aplicação de “leis verticais de Norte a Sul do País, pois o mesmo apresenta especificidade particulares”, assumem num documento que vão esta sexta-feira, dia 9 de Março, fazer chegar à Assembleia da República.

No documento, as oito associações defendem uma ação “coordenada, estrutural e muito bem pensada”, envolvendo “todas as entidades que contactam diretamente com a realidade da floresta”, para definir “uma visão estratégica a médio-longo prazo, criando um verdadeiro ordenamento do território com base nas necessidades por concelho”.

Assumindo-se “naturalmente preocupados com a sua fonte de rendimentos (a floresta)”, as oito organizações, que se constituíram em movimento, afirmam-se “disponíveis para a limpeza da mesma, reconhecendo a importância da medida de redução de carga combustível” para minimizar os riscos de incêndio. Porém, recusam aceitar “a imposição do abate de árvores, colocando o ónus da culpa [dos incêndios do ultimo ano] essencialmente sobre o eucalipto e o pinheiro bravo”.

Assim, o movimento quer propor ao Governo “um conjunto de medidas” que consideram “estruturais e lógicas”, entre as quais a obrigatoriedade de limpeza por parte dos proprietários florestais e terrenos de pousios, ou a criação de “faixas de descontinuidade florestal, nas manchas com grande carga combustível, utilizando por exemplo espécies pouco combustíveis”. Nos concelhos com áreas com grande continuidade de espécies com maior poder de combustão, o movimento defende a aplicação de “uma taxa/compensação por parte dos proprietários”, refere o documento.

Fiscalização por parte da GNR, Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta e da proteção Civil e “mão pesada da Justiça” para incendiários e “possíveis redes organizadas na queima da floresta”, são outras das medidas referidas no documento. O movimento defende igualmente “a relação floresta-cereal-caça” e o fomento de regadios dispersos pelo País, para que “as culturas frescas limitem o desenvolvimento dos incêndios”, ou a criação de várias centrais de biomassa de norte a sul do País.

No documento, as organizações contestam ainda o prazo limite para o corte de vegetação e consideram “inadmissível” que os municípios não disponham de ferramentas para efetuar o cadastro e conhecer e saber quem são os proprietários dos terrenos.

O movimento – que vai fazer chegar as propostas a todos os grupos parlamentares – integra a AARA – Associação de agricultores da Região de Alcobaça, AFRA – Associação de Produtores Florestais da Região de Alcobaça, Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha, Centro de Gestão Agrícola de Óbidos, Real 21 – Associação de Defesa do Rio Real, APAS Floresta, AATV – Associação de Agricultores de Torres Vedras e Florest – Associação de Produtores Agrícolas e Florestais da Estremadura, representando produtores de Alcobaça, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Cadaval e Torres Vedras.