Proximidade entre Ministério e autarquias na Educação

Projecto educativo municipal

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O Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar defende uma maior aproximação entre o poder local e a Administração Central no que diz respeito à Educação. Uma afirmação que deixou Telmo Faria, presidente da Câmara Municipal de Óbidos, bastante confiante, uma vez que são declarações que vão ao encontro das ambições da autarquia de avançar com um projecto educativo municipal.

João Casanova de Almeida, que visitou o Complexo Escolar dos Arcos, em Óbidos, na passada terça-feira, dia 29 de Novembro, afirmou que “o poder local está mais perto das populações, sabe como é que deve servi-las melhor e compete ao Ministério da Educação facilitar essa relação com as populações que serve na definição das políticas que conduzam a uma maior proximidade entre a Educação que se pretende para a nossa população e aquela que é usufruída pelos alunos em cada um dos municípios”.

Questionado sobre a possibilidade de Óbidos ter o seu próprio projecto educativo, o governante garantiu que vai estudar o assunto, referindo que o Ministério da Educação não “deve, de uma forma muito reguladora, definir tudo aquilo que, em termos de concepção educativa, deve ser implementado em cada escola”. “Devemos definir as políticas educativas, fiscalizar o seu cumprimento, mas caminhar para a autonomia das escolas”, sublinhou.

Declarações que deixaram o Presidente da Câmara Municipal bastante satisfeito, porque o trabalho feito nos últimos 10 anos em Óbidos “foi compreendido”, tendo sido criada “uma agenda de trabalho futuro, no sentido de resolver um conjunto de aspectos que permitam aprofundar o nosso projecto educativo”. Telmo Faria entende que “não basta só fazer boas escolas, ter condições para os alunos estudarem. É preciso ir ainda mais longe”. Segundo o autarca, o governo “tem emitido sinais para que outros actores façam mais pela Educação em Portugal”. “Óbidos, como autarquia responsável, e que definiu a Educação como uma prioridade no seu modelo de desenvolvimento”, quer fazer parte deste “processo de mudança”, garantiu.

Telmo Faria afirma ainda que “é um desperdício” não aproveitar um concelho que “anda há 10 anos a preparar equipas para poderem aprofundar e poderem dar um contributo maior na Educação”. “Saio desta reunião com muita esperança e com muita confiança de que o Governo criará as condições objectivas para que isso aconteça logo que possível”, concluiu.

Recorde-se que Óbidos recebeu o mês passado o galardão para “O melhor município para estudar” com o projecto “Escolas D`Óbidos – Uma Educação Criativa”. O programa apresentado no âmbito dos Prémios de Reconhecimento à Educação, foca o investimento realizado pelo Município na concertação de um modelo educativo intimamente ligado ao desenvolvimento económico e urbano do território, iniciado com construção e gestão dos novos complexos escolares inaugurados em 2008 e em 2010, nomeadamente Arcos, Alvito e Furadouro, que hoje são peças essenciais para o sucesso da relação pedagógica e comunitária.

O prémio distinguiu, desta forma, o esforço do Município de Óbidos em assumir autonomamente um conceito educativo próprio, assente num projecto educativo local e que junta algumas das melhores práticas internacionais, resultado de estudos e experiências focadas numa nova responsabilização das comunidades locais e municípios, como é o caso da Finlândia, Dinamarca, Suécia, Itália (Reggio Emilia), entre outros.

Também o Complexo Escolar dos Arcos, inaugurado em Setembro de 2008, foi considerado como uma escola exemplar pelo Centro para Ambientes de Aprendizagem (Centre for Effective Learning Environments – CELE), estrutura da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). O júri internacional, composto por seis especialistas em arquitectura, com larga experiência em Educação, escolheu, entre outros, o Complexo Escolar dos Arcos entre 166 candidaturas, de 33 países. O compêndio, com todas as melhores escolas do Mundo, foi publicado em Setembro passado.

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