Vice-Presidente solicita declaração de calamidade pública

Agricultura

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A Câmara Municipal de Óbidos solicitou à Direção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo “as melhores diligências para sensibilizar o Governo para declarar a calamidade pública” na região Oeste e no País, depois dos prejuízos causados, no fim-de-semana passado, devido ao mau tempo que se fez sentir no continente.

Num ofício enviado a Nuno Russo, Diretor Regional, Humberto Marques, vice-presidente da Câmara Municipal de Óbidos, informa que os prejuízos no concelho “ascendem aos 0,4 M€”. Diz a missiva que, “a ocorrência de ventos com velocidades superiores aos 120 km/hora, com rajadas superiores aos 140 km/hora, levaram à destruição de muitas benfeitorias fundiárias, designadamente estufas, bem como a generalidade das culturas que se encontravam instaladas”.

Depois de uma reunião, ocorrida na passada segunda-feira, dia 21, no salão nobre dos Paços do Concelho, onde participaram 18 produtores do concelho, o presidente da Junta de Freguesia do Olho Marinho e o vice-presidente da Câmara Municipal de Óbidos, foram apurados mais de 0,4 milhões de euros de prejuízos, que foram enviados para a Direção Regional de Agricultura de forma detalhada.

Humberto Marques afirma que “os 0,4 milhões de euros circunscrevem-se apenas a 18 produtores, o que quer dizer que os prejuízos no concelho de Óbidos serão, obviamente, muito superiores”. Segundo o vice-presidente, o diretor regional de Agricultura contactou, logo na terça-feira, dia 22, os produtores afetados, “para fazerem visitas ao local para quantificar, em rigor, os prejuízos”. “Tive também a preocupação, momentos antes desta reunião, de contactar a Secretaria de Estado da Agricultura para sensibilizar no sentido de mitigarmos ao máximo os prejuízos destes produtores, que vivem momentos difíceis”.

Tendo em conta a “importância que este setor de atividade económica representa para o País e para o concelho”, “a dimensão dos estragos”, “a descapitalização da generalidade destes produtores”, “a dificuldade de acesso ao crédito”, e considerando “os instrumentos financeiros que o País dispõe”, Humberto Marques solicita a Nuno Russo que sensibilize o governo “para declarar a calamidade pública para efeitos de mitigação dos prejuízos destes e de todos os produtores, vítimas desta intempérie”, lê-se no ofício.

“Ouvi, recentemente, declarações da senhora Ministra indiciando a necessidade de fazer a declaração de calamidade pública, com a intenção de abrir esta medida de reposição do potencial produtivo. Espero que as coisas se concretizem”, conclui o autarca.

– Press Release (Pdf)

– Humberto Marques, vice-presidente da Câmara Municipal de Óbidos – Pedido de declaração de calamidade pública (mp3)