Realiza-se no próximo dia 29 de abril, pelas 20h45, no Complexo Escolar do Furadouro, na Amoreira, a 2.ª Sessão Ordinária do ano de 2013 da Assembleia Municipal, que terá a seguinte ordem de trabalhos:
1º – Período antes da Ordem do Dia;
2º – Eleição de um representante da Assembleia Municipal para integrar a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Óbidos;
3º – Apreciação e eventual aprovação da Proposta de criação e de alteração de taxas relativas a venda ambulante, após consulta pública;
4º – Apreciação e eventual aprovação da Proposta de recrutamento excecional de postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal de 2013.
5º – Apreciação e eventual aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Óbidos, relativo ao exercício de 2012;
6º – Apreciação do Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação – 2012, conforme previsto na alínea c) do n.º 2 do artigo 53º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;
7º – Relatório de Gestão e Prestação de Contas do exercício de 2012, da Óbidos Criativa, E.M., para conhecimento;
8º – Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea e) do nº 1 do art.º 53 da Lei nº169/99 de 18 de Setembro, com a redação dada pela Lei nº 5 A/02 de 11 de Janeiro;
9º – Período fora da ordem do dia – Intervenção do público.
