O Município de Óbidos apresentou as suas contas referentes a 2012, em conferência de imprensa, dia 22 de julho, reconhecendo a responsabilidade, rigor, razoabilidade e robustez que as mesmas evidenciam.
No 9º Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses recentemente publicado, pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), com a informação contabilística pública autárquica, pois apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 Municípios.
A análise económica e financeira dos Municípios é evidenciada em vários parâmetros em forma de ranking, permitindo aferir a posição individual dos Municípios, e com interesse a de Óbidos.
Desde logo se destaca a independência financeira onde Óbidos em 2012 se apresenta no ranking em 10º lugar nacional (2º se considerarmos apenas os concelhos de pequena dimensão – menor ou igual a 20 000 habitantes) nos Municípios que apresentam maior independência financeira. Este rácio relaciona as receitas próprias com as receitas totais, considerando-se existir independência financeira nos casos em que as receitas próprias (receitas totais deduzidas das transferências e dos passivos financeiros) representam, pelo menos, 50% das receitas totais. No caso de Óbidos representam 78,6% em 2012 (68,5% em 2011 e 58,8% em 2010).
Conclui-se assim que os recursos financeiros do Município de Óbidos provêm essencialmente das receitas próprias, tendo as transferências do Estado e empréstimos bancários um peso reduzido na estrutura da receita.
Pese embora os impostos e taxas constituam a estrutura das receitas próprias, ainda aqui se verifica uma redução no IMI, no IMT, nos impostos indiretos e em outras taxas e licenças, cobrados em 2012, conduzindo a uma redução de 50.810,00 euros no valor total das receitas cobradas.
Esta situação conduz a que Óbidos figure em 21º lugar no ranking dos Municípios com maior diminuição de IMI em 2012.
Ao nível dos passivos financeiros – amortização de empréstimos, a posição evidenciada pelo 16º lugar no ranking dos Municípios que apresentam menor volume de amortizações de empréstimos em 2011 e 2012, reflete o empenhamento do Executivo Municipal em utilizar toda a receita para reduzir a dívida de curto prazo e, assim possibilitar uma dinâmica económica entre os seus fornecedores.
Esta situação conduziu a que em 31-12-2012 o prazo médio de pagamento (PMP) do Município de Óbidos segundo dados da DGAL, seja de 42 dias
Da análise financeira, económica e patrimonial dos Municípios destaca-se o rácio do endividamento líquido, o qual é calculado pela diferença entre as dividas a pagar e as disponibilidades e dividas a receber, conforme dispõe a Lei das Finanças Locais.
Em 2011 apenas 22 Municípios a nível nacional se mostraram sem endividamento líquido, entre os quais Óbidos figurou em 17º lugar. Este facto é o reflexo das dividas a receber mais as disponibilidades em caixa serem superior às dividas de curto, médio e longo prazo. Já em 2012 o Município de Óbidos figura igualmente no 5º lugar do ranking dos 35 Municípios com menor endividamento líquido.
Já quanto aos limites do endividamento líquido, e estabelecendo a Lei das Finanças Locais que este, em cada ano, não pode ser superior a 125% da receita arrecadada o Município de Óbidos figura em 4º lugar no ranking nacional do Municípios com menor índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior – 5,3%.
O Anuário apresenta, igualmente, dados relativos à liquidez geral dos Municípios, concluindo que só 42% dos Municípios portugueses, em 2012, possuíam liquidez para pagar as suas contas.
Ter liquidez positiva significa que o valor das disponibilidades e as dívidas a receber a curto prazo são suficientes para pagar os compromissos assumidos também a curto prazo, ou seja reflete a capacidade para pagar os compromissos de curto prazo. Neste rácio o Município de Óbidos é apresentado em 19º lugar nacional no ranking dos Municípios com maior liquidez referenciada a 2012.
