Decorreu hoje, 15 de Abril, em Óbidos, a Sessão Pública sobre o “Financiamento da Atividade Turística”, particularmente destinada à região Centro. Estiveram reunidas, na Casa da Música de Óbidos, as principais entidades ligadas ao setor, desde o Turismo de Portugal, o Turismo Centro de Portugal, a Comissão Diretiva do Mais Centro, a Comunidade Intermunicipal do Oeste e a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), para além da Caixa Geral de Depósitos (entidade gestora da iniciativa Jessica região Centro).
Humberto Marques, presidente da Câmara Municipal de Óbidos, deu as boas vindas aos convidados e mostrou o seu agrado por se estar a discutir, em Óbidos, um tema tão relevante para a economia local, na presença de atores tão relevantes, como os presentes. Contextualizou a temática, mostrando que Óbidos tem feito um esforço por acompanhar a mudança e as novas exigências do turismo, compreendendo as novas perspetivas dos turistas, que procuram nos destinos descobrir a sua verdadeira identidade e vivenciar a estada como uma “experiência” singular.
Pedro Machado, presidente do Turismo Centro de Portugal, deu seguimento à introdução, reiterando a necessidade de trabalhar o marketing territorial, juntando diferentes entidades e reorganizar os modelos organizacionais dos agentes e empresários da área do turismo. Explicou que “o desenvolvimento económico do Turismo depende do desenvolvimento económico da comunidade” e, por isso mesmo, existem dois mil milhões de euros destinados à região Centro no sentido de potenciar maior investimento e desenvolvimento.
Ana Abrunhosa, vogal da Comissão Diretiva do Mais Centro, com base no anterior Quadro Comunitário, apresentou a previsão do próximo quadro, que só deverá ser aprovado, e apresentado publicamente, em outubro ou novembro de 2014. O novo ciclo de apoios comunitários centra-se na competitividade e inovação da atividade turística, uma vez que, explicou a responsável, “Portugal apresenta boas condições naturais para manter um turismo sustentável, mas ainda tem de melhorar o marketing e a formação do capital humano. Atualmente, as empresas não podem vender apenas dormidas, têm de vender experiências e trabalhar em rede de forma sustentável (não precisando, por exemplo, de ter todos os serviços disponíveis internamente)”. Continua a ser vital a aposta no turismo, pois representa, atualmente, 10 por cento da riqueza do País, 14 por cento da exportação e 46 por cento nos serviços da balança comercial.
Relativamente aos apoios em estudo, encontra-se o QREN (Quadro Referência Estratégico Nacional), que terá uma taxa de apoio de 45 por cento, com a possibilidade de ter majorações de acordo com a tipologia da empresa, no que diz respeito à qualificação (estudos de mercado, variação de plataformas digitais, criação de marca, moda, design, propriedade industrial, formação de recursos humanos, entre outros); continuam a existir seis dos sete eixos (cai a mobilidade regional) – competitividade e internacionalização; investigação, desenvolvimento e inovação; potencial humano; empregabilidade; coesão social e territorial e sustentabilidade do território e dos recursos. Permanecem os Vales Empreendedorismo e Inovação que vão até aos 15 mil euros; os apoios a fundo perdido (não reembolsável podem financiar até 400 mil euros em caso de projeto individual e 180 mil euros vezes o número de PME, em caso de apresentação de projeto conjunto); o FSE (Fundo Social Europeu) atribuiu 260 milhões de euros no programa FEDER para recuperação de património e espaços públicos.
O representante do Turismo de Portugal, Miguel Mendes, afirmou que o trabalho desenvolvido vai no sentido de “criar condições de acesso a financiamento, disponibilizando apoios às empresas, assentes em parcerias com agentes económicos”. Desenvolveram, para isso, uma linha de crédito, disponível até dezembro de 2015, para apoiar projetos sustentáveis, inovadores, que valorizam e diversificam o produto turístico. Para a requalificação de empreendimentos turísticos (melhoria de qualidade e ampliação de alojamento) e projetos de animação turística (que permitam gerar uma maior atratividade de turistas) existe um orçamento global de 120 milhões de euros, onde a dotação do Turismo de Portugal é de 60 milhões de euros. Adicionalmente, foram criadas duas novas gavetas, uma destinada a startups (5 milhões de euros) e outra para reconstrução e requalificação de apoios de praia, tendo em conta os estragos provocados pelas últimas intempéries (10 milhões de euros). No âmbito do Programa Horizonte 2020, destacam-se duas linhas de apoio, uma destinada a startups na área da animação turística, com financiamento até 300 mil euros, sendo que o Turismo de Portugal financia até 75 por cento, havendo ainda a possibilidade de ser atribuído um prémio por desempenho; a outra linha tem como objetivo apoiar a tesouraria e a consolidação financeira das empresas, em conjunto com o sistema bancário e a Sociedade de Garantia Mútua, de forma a alargar os prazos de reembolso de dívida e adiantar os valores em crédito.
