Depois de ter sido inaugurado no dia 11 de Janeiro de 2003, Feriado Municipal em Óbidos, o Posto de Atendimento ao Cidadão do concelho, localizado no edifício dos Paços do Concelho, tem procurado servir da melhor forma o cidadão, somando, ao longo deste tempo, milhares de pedidos.
É dentro desta filosofia que o PAC de Óbidos, agora denominado de Balcão Multisserviços, alargou o seu horário, desde o dia 1 de julho de 2014. A partir de agora o atendimento acontece das 9 às 16 horas, sem pausa para almoço.
Este balcão é personalizado através de um contacto com um assistente, permite aos utentes tratar dos vários serviços da Administração pública. O projeto pretende aproximar a Administração Central dos centros populacionais, através da prestação de serviços de atendimento público.
Para mais informações contactar os assistentes:
E-mails: geral@cm-obidos.pt
Tel: 262 955 522
Fax: 262 955 501
Serviços e produtos disponíveis:
ADSE
Pedidos e renovações de Cartão Europeu de Seguro de Doença
Pedidos de 2ª via do Cartão de Beneficiário
Alteração de NIB, nome ou morada
Emissão de Declaração de IRS
Consulta da Conta-Corrente do Beneficiário
Receção de Documentos de despesa
CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTACÕES
Pedidos de pensões, subsídios e reembolsos de despesa
Pedido de abono de família para crianças e jovens
Pedido de pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
Pedido de Aposentação de Ex-Subscritor
Alteração de Dados Pessoais
Pedido de Contagem de tempo de Ex-Subscritor
ACP – AUTOMOVEL CLUB DE PORTUGAL
Pedido de 2 Via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações
Alteração de dados de Cartão de Sócio ACP
DGAJ – DIREÇAO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Pedido de certificado de registo criminal para cidadãos nacionais e estrangeiros
Pedido de certificado de registo de contumácia
DIREÇÃO GERAL DO CONSUMIDOR
Receção de Reclamações
ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
Alteração e consulta de dados
Pedido de cartão europeu de seguro de doença
Pedido de abonos e subsídios
Declarações e consultas de situação contributiva
Envio de documentos eletrónicos
Serviço informativo
Segurança social direta
IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
Alteração de dados na carta de condução
Revalidação de licença de condução (suspenso)
Substituição da carta de condução
Revalidação das guias de substituição da carta de condução
Revalidação da carta de condução
Retificações Administrativas
PORTAL DO CIDADÃO
Serviço de Alteração de Morada
Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
EDP
Alterações/Rescisões
Comunicação de Leituras
Informações s sobre Tarifa Social
ALTERAÇÃO DE MORADA
Serviço que permite aos cidadãos singulares comunicarem a sua nova morada num conjunto alargado de entidades de forma cómoda e rápida. www.portaldocidadao.pt