Teve lugar no passado dia 26 de agosto a assinatura do contrato de direitos de exploração da água mineral natural das Termas de Óbidos, situadas na freguesia de Gaeiras. A cerimónia teve lugar na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e foi celebrada com o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, e o Diretor-Geral da DGEG, Carlos Almeida.
De acordo com o contrato, é atribuída ao Município de Óbidos a concessão de exploração da água mineral natural, com a denominação de Termas das Gaeiras, correspondendo-lhe uma área de 130,28 hectares. “A água carateriza-se pelos parâmetros constantes da análise físico-química completa arquivada na DGEG, cuja colheita foi realizada em 07 de setembro de 2010 na captação denominada “AQ4” e será explorada para fins termais a partir desta captação e de outras que forem realizadas e legalizadas no âmbito da aprovação do Plano de Exploração”, refere ainda o contrato.
A concessão de exploração é dada por um período inicial de 50 anos, contados da data da assinatura do contrato e este período será prorrogado, por despacho ministerial, por prazo não superior a 20 anos, desde que a concessionária tenha cumprido as obrigações legais e contratuais a que se encontre vinculada.
A partir de agora o Município poderá realizar novos trabalhos de prospeção e pesquisa de água mineral natural, que perspetivem a execução de uma nova captação, no prazo de 60 meses. Por outro lado a autarquia irá realizar um estudo médico-hidrológico que perspetive a definição das indicações terapêuticas da água mineral natural, no prazo de 24 meses, contados da data de assinatura do contrato, para além de elaborar um projeto de construção de um estabelecimento termal, também no prazo de 24 meses.
Será ainda proposta a definição do perímetro de proteção, bem como a aprovação do plano de exploração. Dentro de um prazo máximo de 48 meses será iniciada a exploração do recurso termal.
