O Executivo Municipal de Óbidos tem um novo vereador, depois da saída, por motivos pessoais, de José Capinha. Para a equipa, liderada por Humberto Marques, entra José Pereira. Com a entrada do novo autarca, há também uma alteração na distribuição dos diversos pelouros.
O executivo municipal é, neste momento, composto pelo presidente Humberto Marques (PSD), pelo vice-presidente Pedro Félix (independente – PSD), pela vereadora Celeste Afonso (independente – PSD), pelo vereador José Pereira (independente – PSD), pelo vereador Bernardo Rodrigues (independente – PS), pelo vereador Telmo Félix (independente – PS) e pela vereadora Ana de Sousa (independente – PS).
Biografia José Pereira
José Joaquim Simão Pereira, casado, nascido a 20 e Setembro de 1968, natural de Óbidos, e morador na freguesia de Gaeiras.
Iniciou os estudos superiores em regime noturno como trabalhador estudante, no ISCAL (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa), não tendo, porém, feito a sua conclusão.
É, neste momento, bancário, fazendo parte dos quadros da Caixa Agrícola do Bombarral, onde permanece há 24 anos, e, atualmente, como responsável de balcão.
Foi autarca de 1993 a 2005 na freguesia de Olho Marinho. É dirigente associativo há 20 anos, com destaque, na constituição do Centro Social de Olho Marinho, com implementação de vários projetos inovadores na área social.
Pelouros – Executivo Municipal – Óbidos
Humberto da Silva Marques
Ao presidente da Câmara caberá a gestão direta dos pelouros da Gestão Financeira, Desenvolvimento Económico, Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Sustentabilidade Ambiental, o exercício de todas as funções e tarefas não especificamente atribuídas a vereadores e, especialmente, aquelas que se relacionem com os pelouros sob gestão direta, nomeadamente:
· Gestão financeira;
· Promoção e valorização do desenvolvimento rural;
· Gestão do património geral municipal;
· Atração de novos investimentos ao concelho;
· Gestão e elaboração de candidaturas a programas financeiros;
· Coordenação de redes de cooperação interconcelhias nas respetivas áreas;
· Gestão dos recursos humanos;
· Promoção da sustentabilidade ambiental e biodiversidade;
· Coordenação e implementação das medidas do programa “Óbidos Carbono Social”;
· Coordenação dos investimentos turísticos no concelho;
· Promoção e gestão da marca e destino “Óbidos”;
· Gestão dos parques empresariais;
· Gestão do Parque Tecnológico de Óbidos;
· Atração de investimento e apoio aos empresários;
· Promoção do empreendedorismo, inovação e das indústrias criativas;
· Coordenação de redes de cooperação nacionais e internacionais, e das candidaturas a fundos comunitários;
· Gestão direta dos assuntos relacionados com o governo central, como a Lagoa de Óbidos, património classificado, descentralização de competências e formas de cooperação nos mais diversos assuntos de interesse municipal;
· Conceção e gestão da rede de equipamentos municipais diretamente relacionados com o pelouro.
· Gestão e elaboração de candidaturas estratégicas na área do património e regeneração urbana de zonas históricas;
· Conceção e gestão de ações de modernização administrativa;
· Concessões de espaços públicos;
Pedro Félix – regime de permanência
Pelouro do Planeamento e Gestão Urbanística, Desporto, Energia, Resíduos Sólidos Urbanos e Obras Municipais por Empreitada.
– Funções:
· Execução da revisão do PDM;
· Elaboração e gestão de planos de pormenor e de urbanização;
· Elaboração de planos estratégicos;
· Promoção da regeneração urbana dos núcleos históricos;
· Gestão urbanística, de obras particulares e loteamentos;
· Coordenação das equipas técnicas de planeamento e projeto;
· Gestão das redes de abastecimento de água, saneamento e comunicações;
· Gestão da fiscalização municipal;
· Proteção civil;
· Contraordenações;
· Planeamento referente à mobilidade e toponímia do concelho;
· Gestão do trânsito no centro histórico de Óbidos;
· Gestão da energia e iluminação pública;
· Gestão da limpeza e segurança dos edifícios municipais na Vila de Óbidos;
· Gestão da limpeza urbana do centro histórico de Óbidos;
· Acompanhamento das obras municipais executadas por empreitada;
· Gestão de equipamentos ou edifícios municipais, afetos aos pelouros atribuídos;
· Apoio ao desenvolvimento das coletividades e associações do concelho no âmbito do desporto.
Celeste Afonso – regime de permanência
Pelouro da Educação, Juventude, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Comunitário.
– Funções:
· Gestão e coordenação das responsabilidades municipais em termos de atividades educativas no âmbito do programa “Crescer Melhor”;
· Gestão e coordenação do modelo educativo;
· Conceção e desenvolvimento da rede municipal de apoio à primeira infância;
· Gestão das escolas com ensino especializado;
· Promover e apoiar atividades na área da Juventude, bem como gerir e dinamizar os equipamentos de juventude;
· Gestão da conservação e restauro do património cultural;
· Promoção editorial do património cultural;
· Gestão da rede de equipamentos culturais;
· Acompanhamento e apoio na realização de eventos;
· Propor a classificação de imóveis, conjuntos ou sítios nos termos legais;
· Organizar e manter atualizado um inventário do património cultural e paisagístico existente na área do Município.
· Coordenação do centro de recursos de arte e cultura para o desenvolvimento comunitário;
· Apoio ao desenvolvimento das coletividades, associações e paróquias do concelho no âmbito cultural;
· Dinamização turística do concelho.
José Pereira – regime de permanência
Pelouro da Intervenção Social, Saúde, Logística e Equipamentos Municipais, Obras Municipais por Administração Direta, Espaço Verdes, Transportes, e Freguesias.
– Funções:
· Gestão dos acordos de execução a celebrar com Juntas de Freguesia;
· Coordenação do gabinete de veterinária.
· Gestão dos cemitérios;
· Gestão, construção e conservação de equipamentos ou edifícios municipais;
· Gestão e manutenção de áreas verdes e jardins;
· Gestão dos transportes.
· Gestão da rede viária municipal, toponímia e estacionamento público
· Gestão do programa “Saúde Melhor”;
· Coordenação do programa “Melhor Idade”;
· Gestão das políticas e serviços de apoio à família;
· Gestão e coordenação do programa “Enxoval do Recém-Nascido”;
· Coordenação dos apoios técnicos ao domicílio;
· Desenvolvimento e coordenação de novos programas de apoio social;
· Promoção da saúde;
· Promoção do voluntariado;
· Coordenação da rede social do concelho de Óbidos;
· Coordenação do centro local de apoio à integração de imigrantes;
· Gestão do programa de apoio a munícipes com necessidades especiais;
· Gestão do sistema de limpeza urbana do concelho;
· Gestão do Complexo Logístico Municipal;
· Apoio ao desenvolvimento das coletividades, associações e paróquias do concelho no âmbito social;
