A Câmara Municipal de Óbidos deliberou baixar a sua taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) com duas novidades: há uma descida genérica do imposto, à que acresce uma descida específica, tendo em conta o agregado familiar. Há ainda a ausência de pagamento de derrama às empresas do concelho e a participação do Município em 1 por cento no IRS, devolvendo aos munícipes de Óbidos os restantes 4 por cento.
Na deliberação que vai ser votada, dia 27 de novembro, na Assembleia Municipal de Óbidos, Humberto Marques fala em “novidades”. A primeira novidade é a baixa do IMI de 0,375% para 0,36%. A segunda novidade é a redução da taxa de IMI, considerando o número de dependentes. Assim, quem tiver um dependente a cargo terá uma redução de 10 por cento, dois dependentes, 15 por cento, e três ou mais dependentes, uma redução de 20 por cento.
No documento, Humberto Marques explica que, em 27 de março de 2015, ”foi nomeado um Grupo de Trabalho para análise dos impostos e outros tributos municipais para, através de uma avaliação profunda e abrangente das atividades municipais, face aos objetivos traçados no atual mandato, propor alterações/correções consideradas necessárias nesta matéria”. O presidente da Câmara Municipal de Óbidos entende “existirem fatores a considerar em 2016 que permitirão acentuar o conforto aos munícipes através da redução do pagamento de impostos”.
Recorde-se que já em Janeiro deste ano, aquando das celebrações do Feriado Municipal de Óbidos, o presidente da Câmara Municipal tinha anunciado que seria criada uma comissão técnica para analisar todas as taxas e impostos. Na ocasião, Humberto Marques dizia “que a população do nosso concelho pediu, e continua a pedir, que façamos obras e que tenhamos boas contas”. “Creio que todos temos a vontade de baixar taxas”, afirmou o autarca, garantindo que “é preciso fazê-lo com elevado rigor e responsabilidade”.
