Assembleia Municipal reúne-se dia 26 de fevereiro

1.ª Sessão Ordinária

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Realiza-se no próximo dia 26 de fevereiro, pelas 18h30, no Auditório Municipal da Casa da Música, em Óbidos, a 1.ª Sessão Ordinária do ano de 2016 da Assembleia Municipal, que terá a seguinte ordem de trabalhos:

1º – Intervenção do público;

2º – Período antes da Ordem do Dia;

3º – Apreciação e eventual autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, ao abrigo do previsto na alínea c) do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, republicado pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e art.º 11.º e 12.º do Decreto Lei .º 127/2012, de 21 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho e nos termos do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho,  referente aos encargos plurianuais do procedimento de aquisição de serviços de fornecimento em contínuo de energia elétrica;

4.º –  Apreciação e eventual autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, ao abrigo do previsto na alínea c) do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, republicado pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março e art.º 11.º e 12.º do Decreto Lei .º 127/2012, de 21 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho e nos termos do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, referente ao procedimento para a empreitada  “Requalificação do Largo de São Marcos das Gaeiras”;

5.º – Relatório de Execução Orçamental – 1.º Trimestre de 2015, da Óbidos Criativa, E. M., para conhecimento;

6.º – Relatório de Execução Orçamental – 1.º Semestre de 2015, da Óbidos Criativa, E. M., para conhecimento;

7.º – Relatório de Execução Orçamental – 3.º Trimestre de 2015, da Óbidos Criativa, E. M., para conhecimento;

8.º – Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea c) do nº 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Edital (pdf)