Governação: Discurso do presidente da Câmara Municipal de Óbidos

Sessão Solene do Feriado Municipal 2019

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No âmbito da governação, quero dar uma nota de enorme regozijo e de agradecimento aos senhores presidentes de Junta e aos seus executivos, por aquilo que nos têm permitido no presente, não só no passado, mas também por aquilo em que estão disponíveis para o futuro. Eles têm sido verdadeiramente os protagonistas desta proximidade entre eleitos e eleitores. Eles têm sido o primeiro rosto de resposta às suas populações. Portanto, esta é uma nota de agradecimento pela coragem que têm tido de olhar, não tanto para a figura da lei e das alíneas e das competências de quem são, mas mais para a resposta que estão preocupados em dar aos vossos concidadãos, sabendo que também têm uma autarquia e um município que passa envelope financeiro associado a estas novas competências.



E é sempre bom sabermos isto: que estamos com praticamente um ano de descentralização de competências e, neste ano, entre as competências, viaturas e um conjunto de instrumentos, o Município passou cerca de 1 milhão de euros para todas as Juntas de Freguesia de forma direta e indireta. Não passou só responsabilidades. Mas quero agradecer-vos também a vossa disponibilidade para a execução de contratos interadministrativos para novas obras que ocuparão um orçamento para estas juntas todas de cerca de 600 mil euros, obras que as juntas conseguem fazer mais rápido, com menos dinheiro, com mais eficiência e com maior focalização. Dinheiro este que vem, naturalmente, da Câmara Municipal.


Quero, de resto, dizer-vos que é fundamental encetarmos mais aprofundamento e maior resposta aos nossos atuais Espaços do Cidadão e que a oportunidade que nós temos hoje no concelho de Óbidos, não é o normal pelo país inteiro. Hoje temos Espaços do Cidadão, um em cada Junta de Freguesia, e vocês sabem que estavam previstos apenas dois no nosso território, e hoje temos 7. Por isso, interessa, sobretudo, que as juntas possam aprofundar o seu apoio nesta relação de proximidade das relações entre o cidadão e o Estado, para as pessoas que têm dificuldade na mobilidade mas também na questão da informática e na relação com as novas tecnologias.


Portanto, quero dar-vos esta nota de regozijo mas dizer também uma outra coisa: este é um ano em que a Câmara Municipal e o Executivo serão mais exigentes ainda com os serviços internos e com as pessoas da administração local para encurtar espaços de resposta aos seus cidadãos. Dou um exemplo: nós, nas obras em Óbidos, entre a receção de um projeto e a comunicação a um cidadão temos 6 semanas em que estamos a queimar tempo. Já disse internamente, inclusive ao meu Chefe de Gabinete que tutela a área da modernização administrativa, e que sei que está a trabalhar nessa dimensão, que têm que encurtar em absoluto estas respostas. Isto é servir mal os nossos cidadãos. Bem sei o que me dizem os serviços: que Óbidos, apesar de tudo, é o município com tempos de resposta mais rápidos no Oeste. Pois bem, que seja. Mas isso não é suficiente para aquilo que são as nossas necessidades e a nossa ambição.

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