Situação Financeira: Discurso do presidente da Câmara Municipal de Óbidos

Sessão Solene do Feriado Municipal 2019

300

Por último, porque é uma obrigação de quem é eleito prestar contas, quero dar-vos votos de confiança e dizer-vos que devem ter muita confiança no futuro, porque a situação financeira do Município de Óbidos é, felizmente, uma situação sólida, sustentável e, ainda assim, inacabada.



Quero partilhar estes dados convosco: nós arrancámos em 2010 com um stock da dívida, isto é, com um total de dívidas de curto, médio e longo prazo na ordem dos 14 milhões de euros, e terminámos este ano, até 31 de Dezembro de 2018, com 5,5 milhões de dívida, de curto, médio e longo prazo. Repito: passámos de 14 milhões de euros para 5,5 milhões euros. Alguns poderão dizer que é, ainda assim, muito dinheiro. É, de facto, muito. Mas tenhamos consciência que, só neste último ano, o Município executou em despesa e em receita cerca de 15 milhões de euros. E, portanto, eu diria que, se o País tivesse amortizado a sua dívida a este ritmo, ou seja, reduzi-la em 61%, todos nós, portugueses, estaríamos mais aliviados de impostos, com maior capacidade de investimento e, seguramente, mais felizes todos os dias. É este o trabalho que temos vindo a fazer. É certo que é difícil, é certo que muitas vezes é duro, é certo que muitas vezes é incompreendido. Mas é o rigor, é a exigência que o Executivo tem colocado na ordem das contas públicas para, precisamente, com esse rigor e com essa ordem, continuar a projetar investimentos no futuro.


Tudo aquilo que vos falei de investimentos só é possível porque chegámos até aqui com esta capacidade financeira. Chegámos a 31 de Dezembro com uma dívida a fornecedores praticamente de 400 mil euros. Alguns dirão que é muito dinheiro. Não, é o espaço de faturação em 15 dias, praticamente. O nosso prazo médio de pagamento tem vindo a reduzir drasticamente. Mas também quero dizer uma coisa: isto é possível graças à equipa de todos os colaboradores, sem exceção, do Município de Óbidos, seja a pessoa que ande na rua, o cantoneiro, até ao chefe de divisão, ao Vereador, ao Vice-presidente, ao Presidente ou à Empresa Municipal, ou à OBITEC, que têm permitido chegar a este rigor e a estes resultados. E, a eles, eu quero prestar a minha homenagem, o meu agradecimento, por tudo o que me têm ajudado a fazer nestes últimos anos também deste ponto de vista.


Por último, vou dar uma informação fresca também do ponto de vista financeiro. Eu sei que alguns, há cerca de um ano, porque estavam assustados ou porque a intenção era assustar os nossos concidadãos, vieram a público expor as nossas dívidas às Águas do Oeste, na altura 1,5 milhões de euros. Eu quero prestar informação como entendi que devia prestar há um ano e meio. Saí, anteontem [9 de Janeiro], do final da negociação. O Município de Óbidos tinha uma dívida de água não faturada e não consumida no valor de 1,9 milhões de euros. E, portanto, a EPAL tinha uma ação a decorrer em tribunal e entendia que o Município de Óbidos devia esse valor mais 600 mil euros de juros de mora. Eu sempre disse que não pagava aquilo que eu entendia que é ilícito, porquanto não se conseguiu executar aquilo que foi um contrato assinado e negociado numa outra altura. Alguns vaticinaram um problema maior do ponto de vista financeiro que ia cair sobre a Câmara Municipal. Pois bem, dos 2,5 milhões de dívida à EPAL, o que ficou negociado foi o pagamento, do Município de Óbidos, de 136 mil euros. E este é também mais um motivo de confiança no futuro e, eu creio, de reiteração de confiança no Executivo que é consciente, é responsável e tem capacidade negocial e de firmar mesmo contra os grandes.
Um bom ano, reitero, com o desejo de muitas felicidades.

Saúde
Políticas Sociais
Mobilidade
Educação
Agricultura
Lagoa de Óbidos
Turismo/Cultura
Reabilitação Urbana
Governação