O projeto Oeste +Recicla foi aprovado no âmbito do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” do EEA Grants 2014-2021, cujo slogan é “Working together for a green and competitive Europe”.
Com o principal objetivo de aumentar a aplicação dos princípios da economia circular em setores específicos, na produção e consumo, o Projeto Oeste +Recicla tem por base a implementação de um sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas não reutilizáveis que irá potenciar o aumento da taxa de reciclagem de embalagens de plástico de produtos de consumo contribuindo para os objetivos do MFEE 2014-2021, do Programa Ambiente e para as metas traçadas nas políticas nacionais em articulação com as estratégias locais e regionais.
O sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem e a produção de reciclado de elevada qualidade, compatível com os requisitos necessários para a incorporação na produção de novas garrafas de bebidas, promovendo a maximização da circularidade dos materiais recuperados.
O projeto aprovado tem um orçamento global de €999.676,46€ beneficiando de uma comparticipação de financiamento do EEA Grants à taxa de 90%, totalizando 899.708,82€ de apoio, para os dezoito meses da sua execução.
Na qualidade de Promotor do Projeto, a OesteCIM terá como Parceiro a empresa Empower, empresa norueguesa que já realizou limpezas-piloto em 16 países e limpou mais de 70 toneladas de resíduos plásticos. A Empower foi selecionada como uma das 10 soluções mais inovadoras em desafiar o desperdício de plástico numa competição realizada pela Comissão Europeia em 2019. A tecnologia da Empower é utilizada para criar incentivos digitais e esquemas de depósito para novos produtos, garantindo que as embalagens voltam ao produtor, para além de mantê-las dentro do sistema de produção e longe da natureza e por um longo período.
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.
Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
Saiba mais em eeagrants.gov.pt
