A iniciativa “European City Facility”, promovida em Portugal pela OesteSustentável – Agência Regional de Energia do Oeste e pela RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente, recebeu 12 candidaturas nacionais na primeira fase. Das candidaturas recebidas da Região Centro, três pertenceram à Região Oeste: Caldas da Rainha, Óbidos e Torres Vedras.
Os temas em destaque nestas candidaturas, focaram-se em projetos relacionados com a Sustentabilidade Energética em Equipamentos Desportivos (Caldas da Rainha e Óbidos) e Comunidades de Energia Renovável (Torres Vedras).
O projeto “European City Facility” representa um primeiro passo para o financiamento de projetos em eficiência energética e energias renováveis.
A OesteSustentável, em comunicado, revelou que “o primeiro período de candidaturas recebeu, nos diversos países da União Europeia, um total de 257 candidaturas. As 12 candidaturas portuguesas recebidas nesta primeira fase distribuem-se pelas seguintes regiões: Norte (3), Centro (5), Alentejo (2), Área Metropolitana do Porto (1) e Área Metropolitana de Lisboa (1)”.
Portugal está inserido na região do sul da Europa, que nesta primeira fase das candidaturas irá financiar oito projetos para esta região, e que abrange ainda Grécia, Itália, Espanha, Malta e Chipre. Numa análise global, dos 28 países abrangidos pela EUCF, Portugal posicionou-se em 6.º lugar face ao número total de candidaturas submetidas, o que revela o interesse dos municípios portugueses nesta iniciativa.
A EUCF trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia, através do programa Horizonte 2020, e que consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria técnica, jurídica e financeira que está disponível para cerca de 200 Municípios europeus até 2022. Dentro desta iniciativa está inserido o “Conceito de Investimento”, que contempla um apoio financeiro, no valor de 60 mil euros a suportar os custos associados à consultoria a desenvolver no projeto apresentado.
Podem candidatar-se a este projecto municípios e autoridades locais ou agrupamento de municípios (como Associações de Municípios e/ou Comunidades Intermunicipais) indicando sempre um dos municípios como líder. O Município-líder ou o agrupamento tem de possuir um Plano de Acão para a Energia Sustentável e Clima (PAES/PAESC) ou equivalente, com metas estabelecidas pelo menos para 2020, “aprovado politicamente”. Em caso de aprovação da candidatura, o contrato de financiamento será assinado apenas com o município-líder que receberá o apoio financeiro do agrupamento.
A EUCF abrirá no primeiro semestre de 2021, a segunda “Call”, e irá financiar a nível europeu 66 projetos, mais 33 que a primeira “Call”. Para a região do sul da Europa serão 18 os projetos a apoiar nesta fase. “A Oeste Sustentável, assim como a RNAE, irão continuar a trabalhar para mobilizar mais candidaturas de municípios portugueses”, conclui o comunicado.
http://www.oestesustentavel.pt
http://www.rnae.pt/
https://www.eucityfacility.eu
