A 3ª Sessão Ordinária de 2021 da Assembleia Municipal de Óbidos terá lugar no dia 18 de Junho, pelas 18h30, e será realizada por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Intervenção do público;
2 – Período antes da Ordem do Dia;
3 – Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 32/PRE/2021, de 16 de abril, onde mantém a Situação de Alerta até às 23h59 do dia 30 de abril de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
4 – Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 36/PRE/2021, de 30 de abril, que mantém a Declaração de Situação de Alerta até às 23h59 do dia 16 de maio de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
5 – Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 38/PRE/2021, de 16 de maio, a Declaração de Situação de Alerta até às 23h59 do dia 31 de maio de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
6 – Despacho de prorrogação da Situação de Alerta Municipal, Despacho n.º 44/PRE/2021, de 31 de maio, a Declaração de Situação de Alerta até às 23h59 do dia 13 de junho de 2021, adaptando-o a atual situação epidemiológica, para todo o território do Município de Óbidos, para conhecimento;
7 – Apreciação e eventual aprovação da 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa e PAM para 2021;
8 – Apreciação e eventual aprovação do Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e respetiva avaliação, à data de 31 de dezembro de 2020;
9 – Apreciação e eventual aprovação dos documentos de Prestação de Contas do Município de Óbidos referentes ao ano 2020;
10 – Apreciação e eventual aprovação da prestação de contas consolidadas de 2020;
11 – Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Terceira Sessão Ordinária de 2021 da Assembleia Municipal por videoconferência
A 18 de Junho