Comunicado: No Carnaval nada parece mal. Mas… há limites!

Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Filipe Daniel

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Encontramo-nos num período de festividades, de alegria e em que, por vezes, em jeito de brincadeira, se cometem alguns exageros. Mas há limites!

Na passada sexta-feira, dia 17 de fevereiro, cerca das 07:30 da manhã, numa entrevista a um canal de televisão – diria que, quase a pedido – o presidente da assembleia intermunicipal da Comunidade do Oeste usou da palavra durante os cerca de seis minutos e quarenta e seis segundos. Podíamos achar que se iria falar do centenário do Carnaval de Torres Vedras, mas não. Falou sobre a localização do novo Hospital do Oeste, numa tentativa desesperada de lançar a dúvida e tentar dividir opiniões entre a população, iludindo-a, embrulhando-se na sua própria história.

O presidente da assembleia intermunicipal da Comunidade do Oeste manifestou o seu parecer sobre a posição tida por Caldas e Óbidos em relação à localização desta nova estrutura de saúde, ignorando, deste modo, Rio Maior, concelho que, segundo o seu autarca, tem uma parte muito significativa dos seus munícipes a derivar para Caldas e não para Santarém.

Ao não incluir Rio Maior no seu discurso podemos aferir que o presidente da assembleia intermunicipal sabia que este concelho não faz parte da Comunidade Intermunicipal do Oeste. No entanto, para o mesmo efeito da localização, incluir várias freguesias de Mafra já dão jeito no argumento (Mafra não faz parte da OesteCIM). Mas mais ridículo é ignorar os concelhos e, acima de tudo, as pessoas de Alcobaça e da Nazaré – cerca de 70 mil habitantes – ao manifestar que Caldas é um extremo, quando diz que “não se pode ter um equipamento de fim de linha em um qualquer extremo”.

O mesmo responsável fez referência aos quase 20 anos de espera pelo Novo Hospital do Oeste, mas entendeu que o contributo, sim o contributo, que os municípios de Óbidos, Caldas da Rainha e Rio Maior se encontram a dar para uma boa escolha da localização desta unidade de saúde é pura demagogia.

Este novo Hospital nunca foi prioridade dos governos e escudaram-se em um não entendimento dos autarcas (como se fossem estes que decidiriam a localização, a tipologia e o investimento). Aliás, mais uma vez enrolado na sua própria história, à questão colocada pela jornalista se “esta decisão tem que ser absolutamente unânime, tem que ser absolutamente consensual?”, respondeu: “Não tem, porque a decisão final da localização compete ao Ministério da Saúde”. Se assim é, pergunto eu, então, de que forma os autarcas de Óbidos, Caldas da Rainha e Rio Maior colocaram em causa o quê? Colocaram sim, ao que parece, travão a um dos maiores erros que se iriam cometer para o próximo século. Uma má localização que, ao que parece, estaria tomada e que, conscientemente, se encontra a receber mais contributos, mais argumentos, mais indicadores, enfim, mais informação do que a distância e o tempo de deslocação (ambos importantes, mas redutores para uma tomada de decisão desta natureza).

Aquilo que sempre esteve e estará na minha cabeça será o melhor para todos. A localização do novo Hospital do Oeste terá que considerar também a oferta de cuidados de saúde, públicos e privados existentes, e é na localização que Óbidos-Caldas da Rainha propõe que se encontra o vazio nesses cuidados.

No seguimento da reunião com o Senhor Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, decorrida a 14 de Fevereiro ao final do dia, saí mais confiante pela forma como o senhor ministro manifestou abertura para o diálogo, mas, acima de tudo, pelo que transmitiu, de que a decisão da localização seria política e que a obras estaria a arrancar dentro de dois anos. No seguimento desta reunião, percebeu-se que a localização teria que ficar junto a um centro mais urbano e que face a este critério apenas tínhamos duas possibilidades: Torres Vedras e Caldas da Rainha-Óbidos. Neste sentido, foi afirmado pelo governante que Torres Vedras está próxima de Lisboa e que Caldas da Rainha-Óbidos não estaria próximo de nada.

O princípio da equidade nos cuidados de saúde deve colocar-nos em pé de igualdade no acesso e não tratar de forma discriminatória aqueles que já se encontram sem cuidados de saúde primários, pela distância a que se encontram destes. Foi ainda dirimido mais um conjunto de argumentos, como a proximidade a Lisboa e o seu elevado risco sísmico.

Os territórios do Oeste representam muito mais do que os seus habitantes. São milhares de trabalhadores sazonais no sector primário, de Maio a Outubro; são milhões de turistas que nos visitam (só entre muralhas, Óbidos recebe quase 2,5 milhões de visitantes por ano); também instrumentos de gestão territorial, como o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT), devem que ser considerados, pois perspetivam o território para o futuro e não para o agora.

Foram ainda abordados outros pontos fundamentais, como a possibilidade de forte contributo nas metas de descarbonização, pela utilização do transporte ferroviário pelos mais de 2 mil profissionais que preencherão esta unidade de saúde, assim como aqueles pacientes que necessitem da unidade de saúde de forma não urgente, uma vez que a linha férrea é contígua ao terreno proposto por Óbidos e Caldas da Rainha. A localização é também junto ao nó da A8, com ligação à A15 e IP6 (Peniche), o que é uma mais-valia evidente.

Por forma a resolver-se um problema a médio-longo prazo, questionei o senhor ministro para a possibilidade de haver academia/universidade para profissionais de saúde nesta unidade, ou próximo, uma vez que os cerca de 60 hectares possibilitam a expansão. A resposta foi de “que seria uma hipótese”.

O argumento da Coesão Territorial foi também bem entendido pelo governante, pois falar-se frequentemente disso e depois fazer-se exatamente o contrário, não é coerente.

Por último, foi manifestado também na comunicação social pelo presidente da assembleia intermunicipal que “o presidente da Câmara Municipal de Óbidos esteve, aquando da entrega do relatório final sobre a localização do Novo Hospital do Oeste, em Torres Vedras, e nada manifestou”. Gostaria que provasse essa afirmação. É falso! Nunca lá estive e não fui só eu. Não iria entregar nada sem que me tivesse sido apresentado primeiro.

Filipe Daniel
Presidente da Câmara Municipal de Óbidos