Realiza-se no próximo dia 9 de dezembro, pelas 18h30, no Auditório Municipal da Casa da Música, a 5ª Sessão ordinária do ano de 2024 da Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem de trabalhos:
1. Intervenção do público;
2. Período antes da Ordem do Dia;
3. Apreciação e eventual aprovação da proposta de Regulamento de Atribuição de Apoios no âmbito da Promoção de Desporto, Saúde e Bem Estar, após Consulta Pública;
4. Apreciação e eventual aprovação da proposta de Regulamento de Atribuição de Apoios no Âmbito da Promoção Cultural, após consulta pública;
5. Apreciação e eventual aprovação da proposta da Câmara Municipal para a fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2025;
6. Apreciação e eventual aprovação da proposta da Câmara Municipal de não lançamento de Derrama a cobrar em 2025;
7. Apreciação e eventual aprovação da proposta da Câmara Municipal referente a participação do Município no IRS relativo aos rendimentos de 2024;
8. Apreciação e eventual aprovação da proposta da Câmara Municipal referente a fixação de taxa de IMI para vigorar em 2025;
9. Apreciação e eventual aprovação do Mapa de Pessoal para 2025;
10. Apreciação e eventual aprovação dos Documentos Previsionais do Município de Óbidos para 2025;
11. Tomada de conhecimento do Relatório de Execução do 1.º trimestre e 1.º semestre de 2024 da Óbidos Criativa, E. M.;
12. Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
