O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, acompanhado pelo Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, presidiu, hoje, sexta-feira, dia 17, na Câmara Municipal de Óbidos, à assinatura do Contrato de Financiamento entre o Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), para um conjunto de intervenções na Lagoa de Óbidos, com vista à sua proteção e melhoria da qualidade ambiental.
O presidente da Câmara Municipal de Óbidos afirmou que a assinatura deste documento “simboliza aquilo que mais esperámos nestes últimos anos, que é a dragagem da Lagoa de Óbidos”. Humberto Marques explicou que a tentativa de desassoreamento da Lagoa de Óbidos tem sido um “processo longo e difícil”, mas “conseguimos desembrulhar este novelo e devolver a esperança àquele ecossistema”. O autarca realçou que a resolução deste problema não é apenas uma questão ambiental e turística”, sendo também uma questão económica, uma vez que os pescadores e mariscadores podem “augurar o aumento do seu rendimento”, tendo a Lagoa “um potencial enorme para o desenvolvimento de projetos inovadores”. “Isto não é apenas uma dragagem”, sublinhou.
Humberto Marques destacou ainda “a humildade” que a tutela teve em “recuar em algumas medidas que estavam previstas neste projeto de dragagem”. “Conseguimos fazer um acordo entre as partes – Câmaras Municipais das Caldas da Rainha e Óbidos e a Secretaria de Estado do Ambiente – para fazermos uma alteração à DIA (Declaração de Impacte Ambiental), sobretudo no corpo superior [da Lagoa] para a deposição temporária dos dragados”, que acontecerá no território dos dois concelhos, recordou.
Tinta Ferreira, por seu lado, explicou que “a Lagoa de Óbidos é um elemento de grande importância do ponto de vista ambiental, ao nível da pesca, com uma importância económica local e do ponto de vista turístico, nas suas mais variadas vertentes”. “Por tudo isto”, continua o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, “é preciso prolongar a sobrevivência da Lagoa, de combater a Natureza, para que ela possa sobreviver durante muitos e bons anos e possa continuar a proporcionar a atividade económica que hoje proporciona”.
Moreira da Silva entende que, depois da assinatura deste contrato, há que “passar rapidamente à ação para resolver um dos problemas ambientais que, na região, eram considerados estruturais”. Para o Ministro do Ambiente, este é um “financiamento muito significativo de 6,5 milhões de euros”, que terá “uma sequência lógica”. “Não fazia sentido que avançássemos para uma intervenção deste tipo, sem ter noção que depois desta primeira fase deveria ocorrer uma segunda fase”. “Fazemos este investimento porque é devido às populações que aqui vivem, e que há muitos anos disso reclamam do ponto de vista ambiental, mas também porque isto tem um retorno do ponto de vista económico e social”, rematou.
Recorde-se que está em causa a empreitada de abertura e aprofundamento dos canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos, num volume de 650 mil metros cúbicos, com deposição dos dragados no cordão dunar litoral e na margem da lagoa, de acordo com o respetivo projeto de execução. Esta operação representa um investimento de 6.550.993,44€ e terá um prazo de execução de 10 meses.
Esta intervenção contribuirá para uma melhoria nas condições de escoamento, redução do assoreamento, melhoria da qualidade da água e das condições de utilização da lagoa (pesca, apanha de bivalves, uso recreativo) e da sua envolvente direta. A intervenção contribuirá também para proteger a lagoa da agitação marítima.
