Óbidos é um dos 41 municípios do País a aderir ao projeto-piloto do programa “Aproximar”, que tem como objetivo, segundo o Governo, avançar com um “novo modelo de organização dos serviços públicos, cuja distribuição pelo território privilegia a proximidade da Administração Pública aos cidadãos e às empresas”.
A cerimónia aconteceu ontem, dia 29 de abril, em Leiria, e contou com a presença do ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, e dos 41 autarcas que vão avançar com este projeto-piloto, de quatro comunidades intermunicipais: Região de Leiria, Oeste, Alto Tâmega e Viseu Dão Lafões.
O presidente da Câmara Municipal de Óbidos afirma que este programa “representa uma oportunidade para podermos manter os serviços da Administração Central, designadamente a Autoridade Tributária, o Instituto de Registos e Notariado, o Instituto da Segurança Social”. Se havia dúvidas há uns tempos atrás quanto ao fecho de alguns serviços, “hoje está claro que isso não vai acontecer, havendo antes um reforço e uma maior proximidade, a partir de uma Loja do Cidadão”.
No caso de Óbidos esta estrutura será instalada na antiga escola primária de Óbidos, “que vai permitir às pessoas acederem aos serviços sem terem de entrar dentro da vila”, explica Humberto Marques, acrescentando que o objetivo principal “é aumentar os serviços de atendimento aos nossos cidadãos e, por outro lado, facilitar o acesso a esses serviços”.
O projeto da Loja do Cidadão de Óbidos passa pela reabilitação daquele antigo estabelecimento de ensino, cujas obras, orçadas em cerca de 700 mil euros, serão financiadas por fundos comunitários. Quanto a prazos, “tudo vai depender do aviso de candidatura, que avançará assim que possível”, esclarece Humberto Marques.
Por seu lado, Poiares Maduro afirmou que o Estado vai poupar cerca de um milhão de euros em rendas com o programa “Aproximar”. “Só este ano, relativamente a estes 41 municípios que constam do projeto-piloto, em termos de rendas, por exemplo, temos uma poupança aproximada de um milhão de euros”, afirmou o governante, apontando, também, uma “poupança bastante semelhante ao nível dos custos de funcionamento” em 2015.
De acordo com o ministro, com a reorganização dos serviços de atendimento da administração pública, vai conseguir-se uma “melhor utilização dos recursos humanos” para “uma resposta mais rápida”.
Segundo informação do Governo, os protocolos ontem assinados vão permitir a cada um dos municípios oferecer aos cidadãos quatro soluções para que possam tratar dos seus assuntos com o Estado de forma mais prática e mais rápida: Lojas do Cidadão, Espaços do Cidadão, Carrinhas do Cidadão e o Programa Porta-a-Porta.
