Realiza-se no próximo dia 26 de Abril, pelas 18h30, no Auditório Municipal da Casa da Música, a 2ª Sessão ordinária do ano de 2023 da Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem de trabalhos:
Intervenção do público;
1. Período antes da Ordem do Dia;
2. Apreciação e eventual aprovação da proposta de designação de júri para abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Chefe da Subdivisão de Coesão Social, conforme estipulado nos termos do n.º 1, do artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto;
3. Apreciação e eventual aprovação da 1.ª Alteração modificativa (revisão) ao Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa, PAM e PPI para 2023;
4. Apreciação e eventual aprovação da proposta de Contrato-Programa a celebrar com a Óbidos Criativa, EM para 2023 e apresentação de Relatório dos Indicadores de Eficácia e Eficiência relativo ao Contrato-Programa 2022;
5. Apreciação e eventual aprovação do relatório e inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do Município de Óbidos e respetiva avaliação, à data de 31 de Dezembro de 2022;
6. Apreciação e eventual aprovação dos Documentos de prestação de contas individuais do Município de Óbidos de 2022;
7. Prestação de contas da Óbidos Criativa, EM, relativas ao ano de 2022, para conhecimento;
8. Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
